08/08/10

TERMINUS 133: OS PODERES DO PGR

 O Procurador-Geral da República, o senhor Pinto Monteiro diz que tem tantos poderes como a Rainha de Inglaterra. Estas informações foram devidamente divulgadas pela comunicação social, infelizmente pelas razões erradas. Falou-se muito da estrutura do Ministério Público, do compadrio do poder judicial com o poder político. Não se falou, e esse é um facto a lamentar, daquilo que o senhor Procurador-Geral da República disse mesmo.
Para um leigo, a afirmação de Pinto Monteiro, “tenho tantos poderes como a Rainha de Inglaterra”, é uma forma de dizer que se considera uma peça quase acessória na grande engrenagem que é a justiça portuguesa. É tipo uma rodinha ou uma anilha que tem o seu papel, mas se retirada da máquina, esta continua a funcionar. No caso da justiça portuguesa, assim como assim, com ou sem pecinha funciona mal sempre. No entanto, o que Pinto Monteiro disse, não só é inexacto, como também revela alguma ignorância da parte do senhor.
Estive a consultar a Enciclopédia de Poderes de Figuras Públicas, Nobres e Magistrais e na entrada para a Rainha de Inglaterra diz o seguinte:
A Rainha tem ar de velhinha simpática (desde os 8 anos) e gosta de pôr a mão no rabo dos líderes mundiais com quem já tirou fotografia. A única excepção a este evento aconteceu aquando da fotografia com Bill Clinton em que foi o Presidente americano quem pôs a mão no rabo do bumbum real. É também capaz de dizer coisas com nexo, apesar da idade.
Já na entrada de Pinto Monteiro, o que vem é algo bem diferente:
Pinto Monteiro coordena, dirige e fiscaliza a actividade do Ministério Público; emite as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados. Tem competência para “fiscalizar superiormente a actividade processual dos órgãos de polícia criminal”. Pode “inspeccionar ou mandar inspeccionar os serviços do Ministério Público e ordenar a instrução de inquérito e processos criminais ou disciplinares aos seus magistrados.” Pode propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público.
O que é que se conclui após uma análise destas duas entradas?
Em primeiro lugar, que a Rainha de Inglaterra pode parecer muito sonsinha, mas essas são as piores. E em segundo lugar, que Pinto Monteiro se queixa de ser parecido com uma velha – uma velha respeitável mas, ainda assim, uma velha – quando se devia queixar de não ser parecido com o Super-Homem. Ao Procurador-Geral da República, friso bem, República, não fica bem comparar-se a uma monarca. É como um vírus dizer “Faço tão bem como um canjinha.”
Insisto na teoria do Super-Homem porque acho que ficava muito melhor ao Procurador-Geral da República dizer que queria ter os mesmos poderes do herói de Kripton. E acredito que o Procurador não se importaria de ter esses poderes. Talvez não para resolver os problemas da justiça portuguesa, mas para, com a sua super-velocidade, mais facilmente fugir deles.

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