10/12/10

TERMINUS 188: EM NOME DA TRANSPARÊNCIA

Em Setembro deste ano o filho da secretária regional do Trabalho de um arquipélago português que não começa por M, recebeu do governo regional liderado por um senhor com apelido de imperador romano uma bolso de estudo no Continente no valor de 9500 euros. A este valor acrescente-se os custos das viagens de ida e volta entre Lisboa e as ilhas.

O filho queria ser piloto e a mãe ajudou-o. Como deve fazer uma boa mãe. Não há problema nenhum nisso. Quanta à área de formação em questão, Piloto de Linha Aérea, não estava contemplada no regulamento de concessão de bolsas de estudo. Não estava, mas passou a estar através duma portaria criada para o efeito.
 
"Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil"

Isto é bonito de se ver e nada suspeito. Os outros bolseiros receberam apoio subsidiário até 65% da remuneração mínima mensal insular. O filhote teve direito a 150%. Talvez por ser a primeira vez que ia estar tão longe de casa, durante tanto tempo. Temendo que a sua coisa mai linda ficasse com muita saudade, a mamã quase que triplicou o subsídio para o filho.

Parece-lhe insuficiente? Tem razão. Falta aqui qualquer coisa, não é? Não se preocupe. A mamã pensou nisso também. Repare no documento que ela anexou à tal portaria.

"Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos residentes permanentes na Região Autónoma (...) que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região Autónoma (...) num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados."

Pode achar irrisório o que lhe vou contar de seguida, mas asseguro que é verdade. Houve pessoas que colocaram em questão a legalidade ou, pelo menos, a ética destes procedimentos. Juro.

Como é óbvio, não tardou muito para que fosse divulgada uma nota oficial. Parece que a opção de “integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, [foi] apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente". Espero que isto cale de vez as suspeitas de favorecimento e acrobacias legais várias nos Açores.

Ahhh! Não era para ter dito! Pronto. 'Tá dito, 'tá dito. Ainda bem que não sou funcionário público em S. Miguel. Arriscava-me a perder a minha remuneração compensatória. O que não me dava jeito nenhum.

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