28/12/10

TERMINUS 197: ESTÁ-SE BEM À SOMBRA (OU AO SOLINHO)

Quando tanto se fala do crescimento negativo da economia portuguesa, é sempre estimulante saber de notícias que vêm contrapor esta regra. E aqui está uma: de acordo com o Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia do Porto, o “Índice de Economia Não Registada”ascendeu, no ano passado, aos 31 mil milhões de euros, cerca de 85 milhões por dia.
E ainda dizem que não temos capacidade de produzir riqueza!
Temos pois! Não queremos é declará-la.
Desde 1970 até 2009, esta economia-sombra tem vindo a crescer muito, passando de 9,3% do PIB para 24,2%. Eu não vou perder muito tempo com isto de números, porque sei que quem me lê está mais interessado numa piada em jeito de informação, ou numa informação em jeito de piada, do que em estatísticas. Mas, olhando só de relance para estes algarismos, 85 milhões por dia... Não é nada mau, hã?
Antes de passarmos ao regabofe, creio que esta matéria carece de breves explicações. Vamos a elas.
Quais são as causas deste fenómeno? Por que razão há tanta gente a fugir aos impostos, a não declarar rendimentos, a fazer as coisas sobre o joelho? Ou sob, para os ainda mais discretos.
É difícil apontar o que motiva cada um dos intervenientes neste fenómeno a agir da forma como age. Para mim, que sou um contribuinte em situação regular, é complicado, para não dizer impossível, conseguir colocar-me a distância suficiente para avaliar esta situação. Afinal de contas, quando se vê a forma justa e correcta como o Governo aplica a sua receita fiscal, é bizarro haver quem opte por não contribuir.
A fuga aos impostos não seria um problema, se isto que eu referi no parágrafo anterior fosse uma realidade e não uma ironia. É certo que continuaria a haver sempre evasão fiscal, mas é o mesmo que colocarmos um cleptomaníaco numa feira de objectos grátis. Ele vai sempre gamar qualquer coisa. A evasão fiscal não se resolve com mais ou menos fiscalização – isso ajuda, é verdade –, mas sim com uma melhor aplicação dos fundos recolhidos.
Quando vejo na televisão notícias sobre cortes de salário, diminuição de subsídios e, de seguida, mais uma injecção de capital no BPN, dá-me vontade de cometer uma evasão fiscal. Não o faço porque, infelizmente, não consigo ascender aos valores mínimos de dívida necessários (acima dos 500 mil euros) para ser o Estado a suportar a minha dívida.
A economia-sombra, apesar do que o Governo nos quer fazer crer, não é um problema, é um desvio. É irmos na rua, num dia frio de Inverno, e vermos um pedacinho de calçada iluminado pelo sol. À sombra está frio, logo nós vamos para onde está solinho. (Esta metáfora funcionaria melhor no Verão, eu sei.) A economia-sombra possibilita-nos ter algo que é só nosso. Parece-me justo, na medida em que, se o Governo achar que nós temos algo em dívida, em vez de verificar, cobra primeiro. E alguns pagam. Otários.

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