07/04/11

TERMINUS 237: MENDIGOS E RECIBOS

No sentido de resolver o problema do défice e, ao mesmo tempo, acabar com a pobreza, eis o meu contributo. Conto convosco para que isto chegue ao conhecimento das autoridades competentes.
1 – Todos os mendigos (mesmo os que residem em apartamentos de luxo) deverão ter um cartão de identificação que comprove o seu estatuto social. Os impressos terão desconto entre 1,50€ e 2,75€ (descontos para residentes em caixas de ar condicionado FNAC). Todos os mendigos de origem não-portuguesa terão de pagar um acréscimo de 0,50€ sobre o valor do impresso, valor esse que poderá triplicar caso sejam mendigos ilegais.
2- Este documento comprovativo poderá variar de caso para caso, consoante o grau de pobreza da pessoa em causa, e será sujeito a um sistema de cotas mensal, cujo valor será definido em sede parlamentar.
3 – Todos os mendigos serão obrigados a ter o seu cartão de identificação sempre visível. Caso não esteja, poderão continuar a beneficiar da chamada “esmola”, a não ser que o cidadão benemérito peça um comprovativo de situação, seja para certificação do estatuto, para verificação da validade do documento ou para efeitos de IRS.
4 – Todos os mendigos que aderirem a esta medida deverão dirigir-se à repartição de Finanças da sua área de pedinchice e requisitar uma senha para poder emitir recibos electrónicos.
5 – Por cada esmola recebida, o Estado cobrará 10% sobre o valor total.
6 – Todos os mendigos que não cumprirem estas normas serão considerados ilegais e, como tal, proibidos de receber qualquer tipo de esmola. Todos aqueles que, ainda que sem conhecimento, derem esmola a mendigos ilegais poderão ser considerados cúmplices de crime de burla.
7 – As penalizações relativas à violação das directrizes aqui propostas serão aplicadas conforme a legislação a ser aprovada na Assembleia da República.
(Agora é esperar que ninguém leve isto a sério.)

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