14/04/11

TERMINUS 239: ANTES DAS ELEIÇÕES 3: ESTAMO AQUI


Uma notícia publicada recentemente dava conta que o Ministério das Finanças, com o propósito de aumentar a receita do Estado, andou a vender imóveis públicos a várias entidades. Ao todo, o Estado encaixou 355 milhões de euros por 466 imóveis. Nada mau! A notícia não teria nada de relevante, não fosse o facto de apenas 24 imóveis terem sido vendidos a entidades privadas. Os restantes 442 foram todos vendidos à Estamo, empresa pública do grupo Sagestamo.
Para quem está distraído com o pequeno-almoço ou com o semáforo que ficou verde (eu já não disse que ler o jornal no trânsito não é o mesmo que ouvir rádio?), aqui vai uma explicação mais simples. Imaginem que tenho duas canetas e que só me faz falta uma. E que preciso de dinheiro para comprar papel. Como tenho duas canetas, vendo uma. A quem? Sucede que tenho um porquinho mealheiro, com dinheiro meu. Parto o porquinho e tiro de lá o dinheiro para pagar a caneta e comprar o papel. Virtualmente, fico com papel e uma caneta, na realidade, fico com papel e duas canetas. Ora, eu não quero apontar o dedo a ninguém, nem tão pouco chamar nomes feios, mas... qual é a diferença entre isto e fraude?
A resposta é: azul. E azul porquê? Não sei. Mas é uma resposta que faz quase tanto sentido quanto este enredo. E o azul é uma cor que alguns autarcas gostam tanto. Está tudo ligado. Na verdade, não é que a situação me incomode ou me surpreenda muito. Os subterfúgios político-financeiros a que um Governo se presta já só surpreendem os mais incautos. Incomoda-me um pouco, mas é aquele tipo de incómodo que mais vale ignorar. A razão principal deste artigo tem a ver com empenho. Leu bem: empenho.
Estamos em Abril de 2011 e a notícia são os 355 milhões que o Estado pagou ao Estado. Em 2008 houve outro negócio igual, no qual o Estado encaixou (apenas) 147 milhões. Em três anos, o Estado conseguiu duplicar o valor da sua receita. Se isto não é empenho, não sei o que seja.
Dos 355 milhões de euros “lucrados”, apenas 7 milhões são reais, isto é, facturados a privados e não ao próprio Estado. O que significa que o Estado pagou-se 348 milhões. Tanto quanto sei o Estado não tem dupla personalidade. Uma coisa é o Primeiro-Ministro dizer cá dentro que está tudo bem e depois ir lá para fora dizer que está tudo mal; outra coisa são estes negócios.
O elemento semi-oculto nesta engrenagem é o défice. Vale tudo para reduzir o défice e a receita obtida (real e fictícia) neste negócio vai contribuir para isso. É uma maneira tão boa como qualquer outra de resolver o problema. O único senão é que não resolve nada. Vemos situações parecidas no CSI, quando criminosos tentam lavar o sangue das mãos, apenas para descobrirem que apenas disfarçaram, não resolveram nada. Aqui passa-se o mesmo. Estamos a embelezar os números. E quando o efeito do creme passar é que vamos penar.

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