09/08/11

TERMINUS 269: PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE

A vida às vezes surpreende-nos. Tão habituados estamos a que a classe política não faça nada que ficamos sem reacção perante certas situações. Em Oliveira do Bairro um vereador resolveu suspender o seu mandato e pediu para ser constituído arguido. Foi isso mesmo que leu. Um autarca foi acusado de falta de transparência na atribuição de fundos e a autarquia resolveu não avançar com queixa criminal. E o que é que este senhor fez? Demonstrou o maior desrespeito pelo funcionamento das instituições e democráticas e pediu para ser ser julgado! Não se compreende esta atitude. E além de não se compreender não é aceitável.
Quando um vereador é acusado de desviar fundos, a atitude correcta é negar. Eu sei que esta não é a opção mais certa do ponto de vista legal ou moral, mas é sem dúvida o melhor a fazer em termos sociais. Fomos tão habituados a falcatruas e a negociatas que é impossível prever o efeito que a idoneidade teria nas nossas psiques.
Não me entendam mal. Eu não sou contra a condenação do peculato. Há, todavia, valores mais altos a serem respeitados. A começar pela difamação. Vamos supor que este vereador, acusado anonimamente de desviar fundos, vai a julgamento e é dado como inocente de todas as acusações. A sua inocência é demonstrada de forma tão efectiva que até o procurador acredita nele. Pensem na pessoa mais céptica que conheçam; até ela acreditará na inocência deste vereador.
Isto é tudo muito bonito na ficção. Na realidade há outras problemáticas a ter em consideração. O que é que resta aos populares para falarem na praça pública? Não vão, certamente, falar da inocência do senhor. Nós, povo, precisamos da suspeita, da calúnia. Queremos algo que sustente o acto de falar mal. Não que isto seja um elemento imprescindível, atenção.
Este caso é localizado, mas temo que se possa alastrar ao país. E se isso acontecer, o que será de nós? O que será das Fátimas, dos Isaltinos, dos Avelinos, dos Valentins e de tantos outros exemplos menos conhecidos? Porque o problema não seria só ficarmos sem alvos para caluniar, seria ficarmos também sem bodes expiatórios. Podemos não assumi-lo, mas é impossível negarmos que a classe política sustenta as nossas próprias prevaricações.
Fugimos aos impostos porque eles também o fazem, cometemos algumas infracções porque eles também o fazem. Criticamo-los publicamente por fazerem em grande escala aquilo que nós fazemos numa escala mais pequena. Quem é que nunca levou uma caneta da empresa para casa, por exemplo? Quem é que nunca tirou fotocópias no escritório de graça? A classe política serve para nos absolver a consciência desses irregularidades. É o que nos permite dizer, “Fiquei a dever 2€ no café, mas aquele lá outro lá não sei donde ficou a dever 2 milhões.” (Não referi nomes, nem lugares, para não ter chatices.) Se os políticos começam a ser honestos, estaremos à altura de seguir-lhes o exemplo?

Sem comentários: